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Fluxograma simplificado para licenciamento no contexto do Brasil

• {{PD-BrazilGov}} - Obras publicadas ou encomendadas pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983, ou o texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamento, decisão judicial ou outra promulgação oficial.
• {{PD-Brazil-Photo}} - Fotografias não-artísticas produzidas até 19 de junho de 1998.
• {{PD-Brazil-media}} - Fotografias e obras audiovisuais brasileiras publicadas pela primeira vez há mais de 70 anos.
• {{PD-Brazil-URAA}} - Obras fotográficas brasileiras publicadas/criadas antes de 1998, cujo autor morreu antes de 1936, ou obras anônimas publicadas antes de 1936.
• {{PD-BR-1935}} - Obras audiovisuais brasileiras criadas antes de 1937 que entraram no domínio público 60 anos após a sua criação.
• {{Arquivo Nacional PD-license}} - Obras preservadas pelo Arquivo Nacional do Brasil.

Ver também Category:License tags attribution from Brazil, por exemplo:

• {{Atribuição-Marinha do Brasil}} - para algumas obras publicadas pela Marinha do Brasil.