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A imagem acima mostra uma moeda emitida pelo Banco Central do Brasil. De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Art. 124, o dinheiro brasileiro pertence à União, e as obras subvencionadas pela União não são do seu domínio (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 2008, Art. 6). No entanto, as reproduções que possam induzir em erro ou confundir e o uso fraudulento são passíveis de pena (Lei 9.279, Art. 191). Condições de utilização (de acordo com a incidência OTRS): 1. Todas as imagens devem conter a expressão «SEM VALOR» aposta diagonalmente sobre a imagem, com comprimento e altura de pelo menos 20% do tamanho da imagem. 2. A resolução máxima permitida é de 72ppp (72 píxeis por polegada ou 28,246 píxeis por cm). Esta restrição também se aplica a elementos individuais da nota bancária. Nota: O uso de obras subvencionadas pela União é regido por restrições legais, independentes do estatuto dos direitos de autor da imagem aqui apresentada.

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